O governo federal anunciou nesta terça-feira (12) o fim da chamada “taxa das blusinhas”, imposto que incidia sobre compras internacionais de até US$ 50 feitas em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress. A medida foi oficializada pelo presidente Luiz Inácio […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que endurece as penas para crimes como furto, roubo, estelionato e receptação. A norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (4) e também passa a incluir […]
A Justiça de Ribeirão Preto considerou ilegal a negativa de internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por parte de um plano de saúde e condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais. O caso envolve uma paciente, […]
Mesmo com o concurso público já suspenso, a banca organizadora do Concurso Público 001/2026 da Prefeitura de São Joaquim da Barra divulgou, na última quinta-feira (23), a homologação parcial e o resultado do certame. A publicação ocorreu após a suspensão […]
A Prefeitura de Morro Agudo intensificou a fiscalização sobre a conservação e limpeza de imóveis urbanos com base na Lei nº 3.929, de 10 de março de 2026. A medida estabelece regras mais rígidas para proprietários e define prazos específicos […]
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